Alego desiste de comprar pizzas

A Assembleia Legislativa de Goiás informou ontem que cancelou a licitação para compra de pizzas, que serviriam para alimentar deputados e servidores em sessões extras na Casa. A decisão foi tomada logo depois que o presidente Jardel Sebba (PSDB) foi procurado pelo portal UOL para dar explicações sobre o pregão. Antes disso, o caso já havia repercutido negativamente no Twitter.

O aviso da licitação foi divulgado no Diário Oficial do Estado em 25 de abril, com o edital disponível no site da Assembleia Legislativa. O documento estabelecia a compra de nove tipos de pizzas (atum, calabresa, frango catupiry, lombinho, à moda, frango, banana, presunto e muçarela), ao valor previsto de R$ 33,83 cada, em total de 1,2 mil unidades. Valor global estimado: R$ 40.596,00. O edital (leia aqui) é ainda mais detalhado: as pizzas deveriam ter 0,35 cm de diâmetro, pesar aproximadamente 1 quilo e vir acompanhadas de um refrigerante "de primeira qualidade (Coca Cola, Guaraná Antarctica ou similares)".

A licitação ocorreu no dia 6 e apenas uma empresa apareceu: Dom Pedrito´s, localizada no Setor Negrão de Lima. O preço apresentado foi o mesmo da previsão do edital e a pizzaria foi declarada vencedora do pregão.

No dia 8, com a repercussão na internet e notinhas em jornais, Jardel reclamou com o diretor-geral da Assembleia, Milton Campos, sobre a compra. "Por que não escolheram sanduíches ou outra coisa? Tinha que ser pizza?", questionou.

Milton disse ao blog que já havia contrato anterior de compra de pizza e que o produto é mais apropriado para servir cerca de cem pessoas que permanecem na Casa quando há sessões extras. "Imagina fazer sanduíche de última hora pra esse tanto de gente? Pizza é mais prático", explicou. Na ocasião, o diretor-geral afirmou que já havia sido assinado o contrato com a Dom Pedrito´s.

Pois ontem, a Assembleia desistiu da aquisição e enviou à repórter do UOL a seguinte nota:

"A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás informa que, por conta da inexistência de demanda, vai anular o processo de licitação por tomada de preço para aquisição de pizzas. As pizzas serviriam para a alimentação de servidores e deputados que trabalhassem em sessões que se estendessem após as 22 horas. Desde que o atual Regimento Interno entrou em vigor, em 2007, instituindo o interstício de 24 horas entre a primeira e a segunda votação das matérias, as longas sessões extraordinárias deixaram de ser rotina na Casa. Em 2009, por exemplo, embora houvesse previsão orçamentária, não houve qualquer gasto com alimentação para servidores e deputados. Diante desse fato, ficou decidido, no início da atual gestão, que não seriam mais realizadas licitações por tomada de preço para fornecimento de pizzas. Por um erro técnico, o certame acabou sendo realizado."

Milton disse hoje pela manhã que houve problema de comunicação. "O presidente havia entendido que era lanche, e não pizza. Apuramos que no ano passado, houve gasto de apenas R$ 721,55 com pizza porque houve poucas sessões à noite. E, diante de tantos questionamentos, o presidente achou por bem cancelar", afirmou ao blog. "Estamos em maio e ainda não tivemos sessões que extrapolem o horário das 22 horas. Então realmente não era necessário", completou.

Ele corrigiu a informação de que houve assinatura de contrato, dizendo que ocorreu apenas a ata do registro de preços. O diretor afirma que consultou o departamento jurídico da Assembleia e que não há possibilidade de ação por parte da pizzaria, já que não houve fornecimento. "Não há prejuízo", afirmou.

E se acontecerem sessões à noite? "Temos um limite financeiro que pode ser utilizado em situação emergencial, mas não há perspectiva de que isso aconteça", afirmou.

Na história

Em 2007, o Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás instauraram inquéritos para apurar irregularidades em contratos da Assembleia Legislativa, incluindo o gasto de R$ 44 mil com pizzas. As despesas foram feitas entre 2005 e 2006, na gestão de Samuel Almeida (PSDB). Com o valor, a Casa conseguiria comprar 28 pizzas por semana, ao valor de 15 reais, apurados à época.

Gastos com funcionários, diárias e outros contratos também foram investigados. Na ocasião, Samuel Almeida convocou coletiva e acusou a imprensa de também comer as pizzas quando havia sessões extras. O tucano disputou a eleição para deputado federal no ano passado e perdeu, alcançando 32.261 votos.