O jornal Valor Econômico de hoje mostra a proposta do deputado goiano Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, para a discussão da reforma política no Congresso: extinguir a Justiça Eleitoral autônoma. Leia abaixo os argumentos:
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| Foto: Janine Moraes/Agência Câmara |
Propostas dos partidos incluem até a extinção da Justiça Eleitoral autônoma
Nada de lista fechada, voto distrital ou em distritão. Para o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a maior prioridade de uma reforma política seria uma proposta radical: o fim da Justiça Eleitoral como um corpo técnico autônomo, de magistrados.
"A reforma política deve abranger tudo. Vamos botar o dedo na ferida. Temos democracia forte. Não precisamos de uma guardiã", defende Arantes.
O deputado critica a judicialização da política e reclama que os candidatos hoje precisam passar por um "terceiro turno", os tribunais, para terem seus mandatos confirmados.
O modelo de Justiça Eleitoral vigora no Brasil desde a Revolução de 30. Mas o petebista sugere a adoção do sistema americano, no qual os partidos são os protagonistas. Nos Estados Unidos, esse tipo de Justiça Eleitoral é alvo de intensas críticas em razão de favorecimento a aliados. Um dos casos mais notórios foi a definição da eleição presidencial de 2000, a favor de George W. Bush, na recontagem de votos na Flórida, então governada por seu irmão mais novo, Jeb Bush.
"E hoje não tem interferência do Judiciário?", rebate Arantes. O líder do PTB reclama da expansão de uma suposta "indústria de advogados" e ressalta que o novo modelo de Justiça Eleitoral poderia contar, além dos partidos, com entidades da sociedade civil, como OAB e ABI.
Líder do PCdoB, Osmar Júnior também critica a judicialização da política. Mas afirma que ela tem ocorrido menos pela falta de leis - ou seja, pelo fato de o Legislativo abdicar de seu papel de legislar - do que pela falta de poder do Parlamento
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Sério, eu ainda vou ter um ataque cardíaco lendo coisas assim...rs.
ResponderExcluirAo ler notícias assim passo a ter a convicção de que a reforma política terá que ser feita pelo povo, na marra.
ResponderExcluirSem violência, mas deixando claro a nossa indignação com a política e os políticos.
A reforma não pode ter o mesmo destino da Lei da Ficha Limpa que foi aprovada e sancionada, mas que na prática alcançou muito pouco do seu objetivo.
Jovair crítica o Judiciário e apresenta propostas ainda mais absurdas para uma reforma ampla. Como esta não pode ficar, mas também não podemos tomar uma direção pior do que a que seguimos hoje.