Corte atinge R$ 26 milhões em emendas para Goiás

Um total de R$ 26,13 milhões de emendas de parlamentares goianos do Orçamento da União de 2011 foi cancelado no corte promovido pelo governo Dilma Rousseff. Os dados foram divulgados em levantamento do site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.uol.com.br) sobre o cancelamento de R$ 1,8 bilhão em emendas de todos os Estados.

O montante faz parte de um valor maior - R$ 18 bilhões - de emendas bloqueadas, sob argumento de que é preciso reduzir gastos públicos para conter o aumento da inflação. Porém, diferentemente das emendas vetadas, aquelas que sofreram bloqueio podem ser liberadas ao longo do ano.

O levantamento mostra que 12 dos 17 deputados goianos, além de dois senadores, tiveram emendas afetadas pela tesoura do governo federal. Ao total, 380 parlamentares, sendo 273 governistas e 107 oposicionistas sofreram com o corte.

Houve também cancelamento em emendas de bancada. Goiás perdeu R$ 15 milhões. Apenas quatro estados – Amapá, Alagoas, Paraíba e Sergipe – ficaram incólumes.

Veja abaixo as emendas de parlamentares goianos vetadas.

Câmara

Carlos Alberto Lereia (PSDB)                        400.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial em Goiás  100.000

Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital em Minaçu 300.000

Iris Araújo (PMDB)                                       800.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 800.000

João Campos (PSDB)                                    600.000

Apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos em Goiás 400.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 200.000

Leonardo Vilela (PSDB)                               1.000.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 1.000.000

Pedro Chaves (PMDB)                                  400.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 100.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 300.000

Pedro Wilson (PT)                                        1.670.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 150.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Formosa 500.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 800.000

Fomento a projetos em arte e cultura em Goiás 120.000

Apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres em Goiás 100.000

Raquel Teixeira (PSDB)                                1.360.000

Promoção da inclusão produtiva em Goiás 160.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social especial em Goiás 200.000

Cinema da Cidade - Fundo Setorial do Audivisual para Goiás 600.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social especial em Goiás 200.000

Ampliação e consolidação da rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência em Goiás 200.000

Roberto Balestra (PP)                                 1.580.000

Apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos para Associação Pestalozzi Inhumas e em Goiás 200.000

Apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social - Apoio para inovação social em Goiás 550.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 300.000

Instalação de espaços culturais em Goiás 140.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social especial em Goiás 140.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 250.000

Ronaldo Caiado (DEM)                            100.000

Apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos para Federação das Associações Pestalozzi em Goiás 100.000

Rubens Otoni (PT)                                    700.000

Ampliação e consolidação da rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência em Goiás 200.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 500.000

Sandes Júnior (PP)                                    720.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social especial em Formosa 220.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 500.000

Sandro Mabel (PR)                                   200.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica em Goiás 200.000

Senado

Demóstenes Torres (DEM)                       200.000

Fomento a projetos em arte e cultura para Fundação Jaime Câmara, em Goiânia 200.000

Lúcia Vânia (PSDB)                                 1.400.000

Apoio à criação e desenvolvimento de museus e centros de ciência e tecnologia - ampliação do planetário da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia 800.000

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica - Construção de Centro de Convivência de Idoso em Goiás 500.000

Fomento a projetos em arte e cultura para Fundação Goiânia Congressos e Eventos 100.000

Bancada de Goiás                                 15.000.000

Adequação de trecho rodoviário na divisa DF-GO, na BR-020 15.000.000

TOTAL GERAL - 26.130.000

A ideia de Jovair para a reforma política

O jornal Valor Econômico de hoje mostra a proposta do deputado goiano Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, para a discussão da reforma política no Congresso: extinguir a Justiça Eleitoral autônoma. Leia abaixo os argumentos:

Foto: Janine Moraes/Agência Câmara

Propostas dos partidos incluem até a extinção da Justiça Eleitoral autônoma

Nada de lista fechada, voto distrital ou em distritão. Para o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a maior prioridade de uma reforma política seria uma proposta radical: o fim da Justiça Eleitoral como um corpo técnico autônomo, de magistrados.

"A reforma política deve abranger tudo. Vamos botar o dedo na ferida. Temos democracia forte. Não precisamos de uma guardiã", defende Arantes.

O deputado critica a judicialização da política e reclama que os candidatos hoje precisam passar por um "terceiro turno", os tribunais, para terem seus mandatos confirmados.

O modelo de Justiça Eleitoral vigora no Brasil desde a Revolução de 30. Mas o petebista sugere a adoção do sistema americano, no qual os partidos são os protagonistas. Nos Estados Unidos, esse tipo de Justiça Eleitoral é alvo de intensas críticas em razão de favorecimento a aliados. Um dos casos mais notórios foi a definição da eleição presidencial de 2000, a favor de George W. Bush, na recontagem de votos na Flórida, então governada por seu irmão mais novo, Jeb Bush.

"E hoje não tem interferência do Judiciário?", rebate Arantes. O líder do PTB reclama da expansão de uma suposta "indústria de advogados" e ressalta que o novo modelo de Justiça Eleitoral poderia contar, além dos partidos, com entidades da sociedade civil, como OAB e ABI.

Líder do PCdoB, Osmar Júnior também critica a judicialização da política. Mas afirma que ela tem ocorrido menos pela falta de leis - ou seja, pelo fato de o Legislativo abdicar de seu papel de legislar - do que pela falta de poder do Parlamento
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Marconi quer auxiliares antenados às redes sociais

O governador Marconi Perillo (PSDB) abriu na manhã de hoje a reunião com secretários sugerindo a adesão dos auxiliares às redes sociais, especialmente ao Twitter e Facebook. Adepto do microblog desde abril de 2009, o tucano contou que lê tweets de madrugada e considera a rede um importante meio para alertas e sugestões da população.

Foi pelo Twitter, por exemplo, que o governador soube da suspensão da Lei Goyazes e do programa Pão e Leite e, a partir daí, ordenou providências para a retomada dos pagamentos. Ele contou que em seus dois primeiros governos, preocupou-se em ler cartas e notas de jornais e respondê-las como forma de dar satisfação aos goianos. Segundo ele, as redes sociais facilitaram a interação.

Atualmente, 14 dos 38 auxiliares do primeiro escalão estão ativamente no Twitter (veja lista abaixo). É do secretário de Educação, o peemedebista Thiago Peixoto, o perfil com maior número de seguidores - 8.461, até o início da tarde de hoje.

Marconi recomendou que todos tenham perfil, atualizem com informações de suas pastas e apresentem esclarecimentos a críticas e dúvidas de tuiteiros. Ele adiantou que pretende inclusive se reunir com assessores de imprensa dos órgãos para orientá-los e apresentar projeto para reforçar o diálogo e a difusão de informações pela internet.

Secretários on-line

Têm perfil no Twitter

Secretaria de Articulações Institucionais: Daniel Goulart - @danielgoulart45

Casa Civil: Vilmar Rocha - @vilmar_rocha

Secretaria de Cidades: Armando Vergílio - @armandovergilio

Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana: Jânio Darrot Freire - @JanioDarrot

Secretaria da Educação: Thiago Peixoto - @ThiagoPeixoto

Secretaria de Indústria e Comércio: Alexandre Baldy - @alexandrebaldy

Secretaria de Meio Ambiente: Leonardo Vilela - @leonardo_vilela

Secretaria da Segurança Pública e Justiça: João Furtado de Mendonça Neto - @FURTADONETO

Secretaria Extraordinária de Articulação Política: Sérgio Cardoso - @sergioacardoso

Agência de Cultura: Gilvane Felipe - @GilvaneFelipe

Agência de Habitação: Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho - @marcos_roriz

Celg: José Eliton Júnior - @JoseEliton_Jr

Detran: Edivaldo Cardoso - @EdivaldoCardoso

Saneago: Nilson de Souza Freire - @nilsonfreirenet

Têm perfil, mas sem atualização

Secretaria de Cidadania e Trabalho: Henrique Arantes - @henriquearantes

Secretaria de Saúde: Antonio Faleiros - @Afaleiros

Secretaria Extraordinária para Entorno de Brasília: Gastão de Araújo Leite - @Gastaoleite

Secretaria de Infraestrutura: Wilder Pedro Morais - @wilder_morais

Iquego: Olier Alves - @OlierAlves

Não estão no Twitter

Secretaria de Agricultura: Antônio Flávio de Lima Fillho

Secretaria de Ciência e Tecnologia: Mauro Fayad

Controladoria Geral: José Carlos Siqueira

Secretaria de Gestão e Planejamento: Giuseppe Vecci

Secretaria da Fazenda: Simão Cirineu Dias

Secretaria da Mulher: Gláucia Maria Teodoro Reis

Secretaria Extraordinária para Ações Estratégicas: Fernando Cunha

Procuradoria Geral do Estado: Ronald Cristian Alves

Agência de Comunicação: José Luiz Bittencourt Filho

Agência de Defesa Agropecuária: Antenor Nogueira

Agência de Desenvolvimento Regional: Viter Campos Coelho

Agência de Esportes e Lazer: José Roberto de Athayde Filho

Agência Prisional: Edilson Divino de Brito

Agência de Transportes e Obras: Jayme Rincon

Ipasgo: José Taveira Rocha

Goiás Parcerias: Evandro Arantes Habib

Goiás Turismo: Aparecido Sparapani

Goiás Industrial: Ridoval Chiareloto

Metrobus: Carlos Maranhão

Saiu na Veja

Tem boi nessa história

Revista Veja - 07/02/2011

Um prefeito do PMDB de Goiás impede e depois libera a construção de um aterro sanitário. Entre uma decisão e outra, houve a doação de dinheiro ao partido. Coincidência?

De tão estranhas ou mal conta­das, existem histórias que, apa­rentemente, só os políticos são capazes de produzir e que, de tão singulares, eles também se com­plicam muito na hora de explicar. Apa­recida de Goiânia é um município vizi­nho à capital de Goiás. Apesar da pro­ximidade com o centro do poder no estado, apenas quinze em cada 100 ca­sas dispõem de rede de esgoto, metade dos 442000 habitantes não recebe água tratada, os índices de criminalidade são elevados e a miséria grassa em bolsões onde famílias inteiras vivem em casa de papelão. O ex-senador e ex-gover­nador Maguito Vilela, um dos chefes do PMDB goiano e atual prefeito da cidade, afirma que decidiu trocar a vi­sibilidade da política nacional pelo de­safio de tentar reverter esses vergonho­sos indicadores sociais. "É uma cidade encardida, com muita coisa a ser feita", explica o prefeito. Talvez pelo fato de o município estar tão abandonado ou encardido - houve gente que vislum­brou ali o lugar ideal para abrigar um enorme aterro sanitário, com capacidade para receber lixo de toda a região, inclusive de Brasília. Uma empresa do ramo chegou a comprar uma fazenda para implantar o empreendimento. Maguito Vilela, porém, estava atento.
Alertado sobre a obra indesejada, o prefeito foi célere na defesa dos interesses de seus eleitores. Anunciou que o município tinha planos mais nobres para a área - e decidiu agir. Meses depois da chegada dos empreendedores, precisamente no dia 27 de agosto do ano passado, Maguito interrompeu sua participação na acirrada disputa eleitoral no estado e baixou um decreto declarando como área de utilidade pública para fins de desapropriação a fazenda Santa Rita de Cássia. As terras haviam sido compradas pela empresa paulista Geo Vision Soluções Ambientais e· Energia, que pertence ao grupo da Leão Leão, empreiteira especializada em uma multiplicidade de negócios de coleta de lixo urbano. "Eu desapropriei só para evitar que fizessem o aterro", diz o prefeito. No decreto, porém, Maguito escreve que o objetivo era usar a fazenda para ampliar o distrito industrial de Aparecida. Explica o ex-governador: "Eu só assinei, e não sei por que meus assessores escreveram isso. O objetivo era realmente impedir a construção do aterro".
Em novembro, encerradas as eleições, ocorreu um fato curioso: sem avisar ninguém, Maguito revogou o decreto, argumentando que o lugar da fazenda era inadequado para uma zona industrial. O aterro sanitário já podia ser construído, dependendo apenas de autorização de órgãos ambientais para funcionar. Parece contraditório, inexplicável, estranho - e é. A única coisa que aconteceu de diferente entre os 83 dias que separam a assinatura e a revogação do decreto foi uma doação de 300000 reais que a empresa Leão Leão fez ao comitê de campanha de Iris Rezende, o então candidato do PMDB ao governo de Goiás, que tinha Maguito como um de seus principais cabos eleitorais. A Leão ficou nacionalmente conhecida no rastro do escândalo do mensalão, quando surgiram evidências de que a empreiteira pagava propina a celebridades petistas. A doação da empresa à campanha peemedebista foi feita por meio de uma transferência bancária, em 30 de outrubro, um dia antes do segundo turno das eleições. Procurado, Iris Rezende não foi localizado. A Leão Leão informou que nunca conversou com o prefeito sobre doação ou qualquer outro assunto envolvendo a decisão municipal de considerar as terras de interesse público -que, aliás, considera arbitrária. O decreto de revogação da desapropriação da fazenda foi assinado por Maguito Vilela em 18 de novembro, dezenove dias depois da doação. O prefeito jura que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Vale o registro

A sequência da calorosa troca de cumprimentos entre o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM) e o governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira, durante a posse dos parlamentares em Brasília. Fotos: Cristiano Borges/O Popular.